Termos de uso

Termos e Condições de Uso - tpsbet

Bem-vindo à tpsbet. Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e o uso da plataforma de download e distribuição de software tpsbet, operada pela TPS Inovação Digital Ltda., sociedade devidamente constituída e sediada em São Paulo, Brasil. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, você concorda integralmente com as disposições aqui contidas.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar a tpsbet, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos, bem como a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, o usuário deve abster-se de utilizar a plataforma imediatamente. O uso continuado após modificações nestes Termos constituirá aceitação das novas condições.

2. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades plenas da tpsbet, o usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ser devidamente representado nos termos da legislação civil brasileira. O cadastro exige informações verídicas, completas e atualizadas. O usuário é o único responsável pela segurança de suas credenciais de acesso (login e senha), sendo proibido o compartilhamento da conta com terceiros.

3. Escopo dos Serviços

A tpsbet é uma plataforma dedicada à eficiência e produtividade, oferecendo o download e a distribuição de ferramentas de software. A TPS Inovação Digital Ltda. atua como facilitadora, não garantindo que todos os softwares de terceiros estejam livres de erros, embora envide esforços para manter a segurança e integridade do catálogo.

4. Regras de Conduta e Uso

O usuário compromete-se a utilizar a tpsbet de forma ética e legal. É estritamente proibido:

• Utilizar a plataforma para distribuir malware, vírus ou códigos destrutivos;
• Realizar engenharia reversa, descompilação ou modificação do software da plataforma;
• Utilizar dispositivos automatizados (bots, crawlers) para extrair dados da tpsbet;
• Praticar qualquer ato que viole a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ou o Marco Civil da Internet.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na tpsbet, incluindo marcas, logotipos, textos, gráficos e o código-fonte da plataforma, é de propriedade exclusiva da TPS Inovação Digital Ltda. ou de seus licenciadores. O uso da marca tpsbet sem autorização prévia e por escrito é expressamente proibido. O download de softwares através da plataforma concede ao usuário apenas uma licença de uso limitada, conforme definido pelos respectivos desenvolvedores.

6. Limitação de Responsabilidade

A tpsbet é fornecida "como está" e "conforme disponível". A TPS Inovação Digital Ltda. não se responsabiliza por:

• Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os softwares baixados;
• Interrupções temporárias do serviço por manutenção ou falhas técnicas de terceiros;
• Perda de dados resultante de falhas no hardware do usuário ou uso indevido da plataforma.

7. Modificações e Rescisão

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou encerrar a plataforma tpsbet a qualquer momento, sem aviso prévio. Podemos também suspender contas de usuários que violem estes Termos ou a legislação vigente.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a solução de quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento, fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização: 24 de Maio de 2024.